Civil
Com profissionais especialistas no contencioso e preventivo cível, atuamos em todas as vertentes deste amplo ramo do direito, com ênfase em:
- Contratos: elaboração, orientação, análise preventiva dos riscos e responsabilidades contratuais e extraconjugais, acompanhamento nas tratativas e formalização dos negócios;
- Responsabilidade Civil - Reparação de danos materiais e morais;
- Locação;
- Cobrança Judicial de títulos de crédito;
- Posse e propriedade de imóveis;
- Condomínio;
- Rescisão e Revisão Contratual;
- Propriedade imaterial (direitos autorais)
Penal
Na esfera criminal atuamos na defesa contra acusações do Ministério Público Estadual e Federal, bem como no acompanhamento e assistência durante a tramitação de inquéritos policiais (Polícia Civil e Polícia Federal).
Nossa atuação se apresenta com maior destaque na defesa contra ações penais que versem sobre:
- Crimes contra ordem tributária;
- Crimes contra as relações de consumo;
- Crimes contra as relações de trabalho;
- Crimes contra o sistema financeiro;
- Crimes contra o patrimônio empresarial;
- Crimes previdenciários;
- Crimes de menor potencial ofensivo (Juizado Especial Criminal);
- Crimes contra a vida (Tribunal do Júri)
Tributário
Nesta área atuamos nos âmbitos judicial e administrativo, defendendo nossos clientes nas questões relacionadas ao Fisco - estadual e federal, especialmente:
- Orientação e Planejamento Fiscal;
- Contencioso Administrativo Fiscal;
- Execuções Fiscais;
- Mandados de Segurança;
- Ações de declaração e repetição de indébito;
- Compensação;
- Restituição
Trabalhista
Nossa equipe atua no contencioso, preventivo e consultivo trabalhista, orientando empresas e funcionários, com destaque para:
- Contratos de Trabalho;
- Negociação Sindical;
- Doenças Ocupacionais;
- Acidentes do Trabalho;
- Representação Comercial;
- Terceirização;
- Reparação de Danos Morais
Consumidor
Defesa dos interesses dos consumidores e fornecedores de serviços e produtos, com maior atuação nas causas que envolvam:
- Planos de Saúde;
- Seguros;
- Bancos;
- Telefonia;
- Indenização por danos materiais e/ou morais;
- Representação perante os órgãos de Defesa do Consumidor;
- Contratos: elaboração, rescisão e revisão;
- E-commerce
Administrativo
Representação perante órgãos públicos, resolução das pendências em âmbito extrajudicial, eis o nosso foco em direito administrativo, podendo ser destacados:
- Elaboração de Defesa e Recursos perante a Administração Pública;
- Licitações;
- Sindicâncias;
- Contratos com a Administração Pública;
- Representação em órgãos públicos;
- Mandados de Segurança
Empresarial
Prestamos assessoria ao empresário desde a abertura ao encerramento da empresa, orientando-o e auxiliando-o em todos os procedimentos administrativos e defendendo seus interesses em processos judiciais.
Dentre as várias vertentes da atividade empresarial e do nosso campo de atuação nesta área, podemos salientar:
- Assessoria em fusões, aquisições e Joint Ventures;
- Tratativas e formalização dos negócios;
- Análise preventiva dos riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
- Falência;
- Recuperação Judicial;
- Contratos Sociais;
- Dissolução de Sociedade;
- Contratos de Empresa Familiar;
- Planejamento Fiscal;
- Holding
Família e Sucessões
Orientação, acompanhamento, preocupação com o bem estar dos menores envolvidos, mediação de conflitos. Estes são os nossos objetivos na atuação na delicada seara do direito de família, em que podemos salientar como principais serviços:
- Contratos de Convivência (União Estável);
- Separação Judicial;
- Divórcio;
- Inventário;
- Testamento;
- Investigação de Paternidade;
- Pensão Alimentícia;
- Guarda e Visitas;
- União Homoafetiva;
- Reparação de danos morais decorrentes das relações familiares;
- Adoção